NACIONALIDADE ESPANHOLA
Conquistar a nacionalidade espanhola é um passo importante na construção de uma nova etapa da sua vida. Por isso, oferecemos suporte jurídico completo para que te orientar com clareza.
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NACIONALIDADE ESPANHOLA
Conquistar a nacionalidade espanhola é um passo importante na construção de uma nova etapa da sua vida. Por isso, oferecemos suporte jurídico completo para que te orientar com clareza.
Modalidades de Aquisição da Nacionalidade Espanhola
Residência
Contexto
Para quem tem o direito à nacionalidade espanhola e precisa de orientação sobre o processo.
Requisitos
Mínimo de 1 a 10 anos de residência legal e contínua, a depender da nacionalidade ou condição do requerente.
Benefícios
Acesso à cidadania para você (e, em alguns casos, para seus filhos), com direito a passaporte espanhol e plenos direitos civis.
Simples Presunção
Contexto
Para bebês nascidos na Espanha, filhos de pais estrangeiros, que não herdam outra nacionalidade de forma automática.
Requisitos
Análise individual de vínculos com a Espanha e ausência de outra nacionalidade reconhecida.
Benefícios
Cidadania reconhecida por exclusão, garante pertencimento legal à criança nascida em território espanhol.
Opção
Contexto
Para pessoas com vínculos diretos com cidadãos espanhóis (pais ou mães).
Requisitos
Filhos de espanhóis nascidos no exterior ou pessoas que foram adotadas por espanhóis, com análise documental.
Benefícios
Direito de nacionalidade reconhecido sem a exigência de residência prévia.
Lei da Memória Democrática
Contexto
Para netos ou filhos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil ou regime franquista.
Requisitos
Documentos que comprovem a descendência e vínculo com a história de repressão ou exílio.
Benefícios
Reconhecimento da cidadania como forma de reparação histórica e pertencimento cultural.
Conte com a EspanhaJur para
Triagem inicial gratuita
Você preenche um formulário rápido para entendermos sua situação e identificar o melhor caminho.
Consulta técnica com especialista
Você agenda uma conversa com nossa equipe jurídica para explicarmos os caminhos viáveis e tirarmos suas principais dúvidas.
Plano de ação personalizado
A partir da consulta, criamos uma proposta de atuação específica para você, com orientações práticas e lista de documentos necessários
Acompanhamento completo
Durante todo o processo, você terá suporte jurídico contínuo, com atualizações, esclarecimentos e apoio em cada etapa.
Conheça o trâmite
Solicitar a nacionalidade espanhola por residência exige organização, cumprimento de requisitos legais e atenção aos prazos. Conheça os dois caminhos possíveis para dar entrada no processo, além das etapas envolvidas em cada um.
Opção 1
Via envio direto ao Ministério da Justiça
Residência legal por 2 anos na Espanha
Requisito mínimo de tempo para solicitar a nacionalidade (para cidadãos de países ibero-americanos).
Realização das provas DELE A2 e CCSE
Provas de conhecimento da língua e da cultura espanhola. Podem ser feitas antes da conclusão dos 2 anos de residência.
Preparação da documentação
Organizamos os documentos exigidos, com orientação para garantir que tudo esteja em conformidade com os critérios legais.
Envio telemático da documentação
A solicitação é feita de forma digital, diretamente ao Ministério da Justiça da Espanha.
Análise da documentação pelo governo espanhol
O governo revisa os documentos e verifica a elegibilidade do solicitante.
Resolução (aprovação da nacionalidade)
Com a aprovação, o processo avança para a etapa de formalização da cidadania.
Jura
Etapa obrigatória onde o solicitante declara fidelidade à Constituição espanhola. Pode ser feita de duas formas:
-
No Registro Civil (gratuita, mediante agendamento)
-
Com um Notário
Solicitação do DNI e Passaporte Espanhol
Agendamento na Comisaría de Policía para emissão dos documentos de identificação espanhóis.
-
Opção 2
Via Colégio de Gestores
Residência legal por 2 anos na Espanha
Requisito mínimo de tempo para solicitar a nacionalidade (para cidadãos de países ibero-americanos).
Realização das provas DELE A2 e CCSE
Podem ser feitas antes dos 2 anos completos.
Preparação da documentação
Organização completa de todos os documentos exigidos.
Apresentação física da documentação ao Colégio de Gestores
A documentação é entregue fisicamente à instituição que representa e intermedia a solicitação.
Análise da documentação pelo Colégio de Gestores
A documentação é entregue fisicamente à instituição que representa e intermedia a solicitação.
Envio telemático ao governo espanhol
O Colégio de Gestores protocola digitalmente a solicitação.
Análise pelo governo espanhol
Etapa de verificação e validação.
Resolução
Aprovação oficial do pedido
Jura
Declaração de fidelidade à Constituição, com as duas opções já citadas na Opção 1.
Emissão da certidão de nascimento espanhola
Documento oficial que formaliza a cidadania.
Solicitação do DNI e Passaporte Espanhol
Último passo: comparecimento à Comisaría de Policía para retirada dos documentos espanhóis.
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Estamos aqui para entender sua situação e te orientar com clareza e no tempo certo para o que você precisa.
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